Visto de Estudante em Portugal

9 ago

O número de estudantes brasileiros em Portugal tem crescido a cada ano, isso porquê o bom preço, o intercâmbio internacional, um certificado de uma universidade européia são atrativos suficientes para muitos estudantes cruzarem o oceano.

Entretanto, para que tudo corra bem é preciso atentar-se aos requisitos da Lei 23/2007 de 4 de Julho, Lei de Imigração em Portugal.

Portanto, o estudante que pretenda estudar em Portugal, precisa primeiro procurar uma universidade e adquirir o comprovativo de admissão da instituição escolhida. Depois desse passo e já sabendo mais ou menos a localização da universidade, é possível encontrar lugares para morar, lembrando que, não é preciso alugar a casa/apartamento por todo o período do curso, pois quando o estudante estiver em Portugal fica mais fácil para arranjar outros espaços e até partilhar casas com outros estudantes da turma.

O seguro saúde também deve ser providenciado, e para os estudantes que estão inscritos na segurança social brasileira, poderão pedir o atestado de direito à assistência médica (PB-4), o qual dá direito a proteção na área da saúde em Portugal.

Além disso, os estudantes que possuem familiares ou amigos que vivem em Portugal e quem vão oferecer hospedagem, essas pessoas poderão fazer uma “declaração/termo de responsabilidade”, informando de que o estudante ficará ao seu cargo no período de tempo a ser determinado pelo estudante e o familiar, essa declaração deve conter uma assinatura reconhecida.

Geralmente os Consulados Portugueses no Brasil, emitem um visto temporário de 120 dias autorizando a entrada do estudante em Portugal, após esse período o estudante deve providenciar toda a documentação para efetivamente solicitar o visto de estudante no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

Portanto, o estudante deverá apresentar em Portugal passaporte válido, matrícula e documentação de admissão da universidade, comprovativo de alojamento, comprovativo de que dispõe de meios de subsistência e seguro saúde.

Nota: A Lei 29/2012 publicada hoje 09/08/2012, e que entra em vigor no 30º dia, não altera o artigo 62º da Lei 23/2007 que prevê o visto de estudo. Entretanto, haverá uma significativa alteração na Lei 23/2007, pelo que abordaremos futuramente no blog. 

(Vanessa C. Bueno)

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8 Respostas para “Visto de Estudante em Portugal”

  1. Paulo Souza 19 de setembro de 2012 às 16:49 #

    Olá!
    Muito claro seu blog. Parabéns! Preciso de ajuda sua, pois já sstou em Portugal para fazer Mestrado e uma dúvida, que nem no SEF me esclareceram, é se o “comprovativo que diponho de meios de subsistência” pode ser um extrato bancário meu de um banco de Portugal ? Se sim sabes o valor que tenho que ter em conta? Outra coisa, fiz um seguro de saúde nesse próprio banco. Posso apresenta-lo como “seguro saúde” ou é preciso ser da Rede Pública?
    Muito obrigado pela ajuda!
    Abraço!
    Paulo Souza

  2. Caroline Canuto 27 de janeiro de 2013 às 0:50 #

    Boa Noite,

    Moro em Portugal há quase 5 anos, tenho uma prima no Brasil que gostaria de vir estudar cá, mas ela ainda esta no secundário e tem 20 anos. Sei que existem uns cursos tecnológicos com equivalência ao 12º ano com duração de um ano e meio, como posso fazer para a minha prima vir estudar aqui e fazer um desses curso? E quanto ao comprovativo de subsistencia, ela ficando na minha casa ainda precisaria disso?
    Obrigada pela atenção.

    Caroline Canuto.

    • Paula de Jesus Sebastiao 10 de fevereiro de 2013 às 15:21 #

      Hola.
      Sou Angolana. E adorei o esclarecimento fiquei sabendo de muita coisa boa por aqui.

      Muito obrigado.

  3. joeny maykon alves 27 de fevereiro de 2013 às 17:38 #

    Ola, ótimo blog!
    Apesar da transparência de suas palavras, ainda fica alguma duvida, por exemplo: para se conseguir o visto de estudante, eu preciso já ter começado um curso superior no pais de origem ou não?

    • Raynee 29 de março de 2013 às 19:31 #

      tenho esta mesma dúvida que vc!!

  4. Tânia Mara Sabino 3 de setembro de 2013 às 15:51 #

    Olá, Vanessa

    Não fui informada da necessidade de visto para estudar doutoramento em Portugal, e estou com embarque marcado para dia 22/09, sendo que as aulas começam em 27/09. Ou seja, pelo prazo que o Consulado concede para a emissão do visto, acredito que não conseguirei antes da minha ida. Então te pergunto: Acha possível entrar no país como turista e conseguir aí o visto diretamente no SEF para estudar? Tenho toda a documentação da universidade de aprovação, seleção e matrícula.

    Grata pela ajuda que puder prestar.

    Abraço

    • JP 12 de setembro de 2013 às 6:16 #

      Tenho exatamente a mesma dúvida ?

  5. Lúcia Cruz 7 de setembro de 2013 às 2:17 #

    Olá, Vanessa

    Meu caso é parecido com o da Tania, vou tirar um Mestrado em Portugal e as aulas iniciam dia 16 de setembro, no entanto meu Visto de Estudo ainda não foi concedido e pelo prazo do Consulado vai demorar mais uns 15/30 dias para ser emitido (eu dei entrada no pedido em 01 de agosto), achas que posso ter problema se eu for sem o visto e tentar solicitar o Visto aí, diretamente no SEF?? Eu também tenho toda a documentação da Universidade (Carta de Aceite, comprovativos de pagamento de matrícula, etc.).
    Desde já agradeço muito por alguma ajuda e esclarecimentos.

    Abraço.

    Lúcia.

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